Nossa política de transparência
O INAPAC acredita que a transparência é um pilar fundamental para qualquer organização que atua com recursos públicos e conta com a confiança da sociedade. Por isso, disponibilizamos nesta página todas as informações sobre nossa gestão, recursos recebidos e projetos executados.
Adotamos a transparência ativa como prática permanente: publicamos proativamente informações de interesse público, relatórios de atividades e dados sobre a utilização de recursos, sem necessidade de solicitação prévia. Para informações adicionais ou documentos específicos, entre em contato conosco.
Emendas Parlamentares e Contratos
Em cumprimento à decisão do STF no âmbito da ADPF 854/DF de 2024, declaramos os devidos fins que não houve recebimento de recursos oriundos de emendas parlamentares no período de 2020 a 2024.
| Nº do Contrato | Contratante | Objeto | Valor | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| CT-001/2026 | Fundação Canaã | Prestação de serviços técnicos especializados de gestão, execução, assessoramento técnico-administrativo, operacionalização financeira e prestação de contas das ações | R$ 20.000,00 | 6 Meses |
| CT-002/2026 | Fundação Canaã | Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para estruturação, análise documental, orientação técnica e acompanhamento do processo de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) | R$ 25.000,00 | 6 Meses |
Documentos Institucionais
Os documentos abaixo estarão disponíveis para download em breve. Para acessar qualquer informação imediatamente, entre em contato conosco.
Primeiro Estatuto (2008)
Documento constitutivo original do INAPAC, registrado em cartório na data de fundação do Instituto em 7 de março de 2008, em Cujubim, Rondônia.
Estatuto Social (2ª Alteração, 2026)
Documento constitutivo vigente, com todos os capítulos e eixos estratégicos aprovados em Assembleia Geral Extraordinária de 10 de março de 2026.
Relatório Anual de Atividades
Demonstrativo qualitativo e quantitativo das ações, projetos e programas executados no exercício, com indicadores de resultado e alcance social.
Balanço Patrimonial e Financeiro
Demonstrações contábeis elaboradas conforme os princípios fundamentais da Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade, nos termos do Art. 23 do Estatuto.
Prestação de Contas — Convênios e Parcerias
Demonstrativos financeiros relativos à execução de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e demais instrumentos firmados com órgãos públicos e privados.
Plano de Ação
Documento de planejamento estratégico com metas, indicadores e cronograma de atividades para os projetos em execução no exercício vigente.
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