INAPAC celebra parceria com Fundação Canaã e Ministério do Desenvolvimento Social para execução do projeto Nova Jornada
Instituto assume a gestão técnica, operacional e prestação de contas do Termo de Fomento nº 977538/2025, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com foco em oficinas de marcenaria, panificação e inclusão de pessoas em vulnerabilidade social.
Data: 17 de maio de 2026 Local: Porto Velho, RO Fonte: INAPAC
O Instituto Amazônico de Projetos, Inovação e Cidadania formalizou, em 1º de abril de 2026, uma importante parceria tripartite com a Fundação Canaã e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Por meio de Cooperação de Gestão, Execução e Prestação de Contas de Parceria, o INAPAC assumirá a condução técnica e administrativa do Termo de Fomento nº 977538/2025, firmado no âmbito da plataforma Transferegov.br.
O projeto contempla ações voltadas à inclusão produtiva e ao fortalecimento de comunidades em situação de vulnerabilidade social em Porto Velho (RO). As iniciativas previstas incluem a realização de oficinas de marcenaria e panificação, a aquisição de materiais e insumos, e a manutenção das atividades estruturais e operacionais necessárias à plena execução do plano de trabalho aprovado pelo Governo Federal.
O que é o Termo de Fomento?
O Termo de Fomento é o instrumento pelo qual o poder público repassa recursos financeiros a organizações da sociedade civil (OSC) para execução de projetos de interesse social, conforme a Lei nº 13.019/2014. A Fundação Canaã é a entidade parceira do MDS neste instrumento, e o INAPAC atuará como gestor técnico da execução.
O papel do INAPAC na parceria
Conforme estabelece o contrato, o INAPAC será responsável pelo gerenciamento da execução do objeto pactuado. A atuação do Instituto abrange várias etapas do projeto, garantindo conformidade com a Lei nº 13.019/2014, o Decreto nº 8.726/2016 e as normas da plataforma Transferegov, assegurando transparência, rastreabilidade e guarda documental por dez anos, conforme exige o Termo de Fomento.
Ações previstas no projeto
Objeto do Termo de Fomento nº 977538/2025:
- Oficinas de marcenaria — Capacitação profissional em trabalho com madeira
- Oficinas de panificação — Formação em produção de pães e derivados
- Inclusão produtiva — Inserção de pessoas em vulnerabilidade no mercado de trabalho
- Materiais e insumos — Aquisição de recursos necessários à execução das atividades
- Manutenção operacional — Sustentação das atividades estruturais do projeto
Compromisso com o desenvolvimento social
A parceria reforça a missão do INAPAC de atuar como agente de transformação social, colocando sua experiência técnica a serviço da execução qualificada de políticas públicas. Ao assumir a gestão de um Termo de Fomento federal, o Instituto demonstra capacidade institucional reconhecida para operar em ambientes regulatórios exigentes, onde transparência, conformidade legal e eficiência na aplicação dos recursos públicos são inegociáveis.
Para a Fundação Canaã, a parceria representa um reforço estratégico na capacidade de executar e prestar contas de convênios federais, ampliando seu alcance no atendimento às populações em situação de vulnerabilidade em Porto Velho e região.